Seminário de Educação Fiscal tratou sobre tributos, cidadania e NF Gaúcha
A Prefeitura de Sapiranga, por meio das secretarias municipais de Fazenda e de Educação, Cultura e Desporto, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado e com os grupos de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul e do Município, realizou no dia 13 de novembro o 1.º Seminário Regional de Educação Fiscal. O evento ocorreu no Centro Municipal de Cultura Lucio Fleck, e contou com a partição da prefeita Corinha Molling; secretários municipais Simone Melo (Fazenda); Cláudia Kichler (Educação, Cultura e Desporto); Carina Patrícia Nath (Administração); Carlos Maurício Regla (Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade); Luis Fernando Hanauer (Indústria, Comercio e Turismo), Eduardo Freese (Obras Públicas e Serviços Urbanos) e Jossara Cardoso (Assistência Social); equipes diretivas, professores e alunos das escolas municipais; Grupo de Convivência do Idoso São Luiz; autoridades da cidade; representantes dos municípios de Esteio, Charqueadas, Pareci Novo, Nova Hartz, Campo Bom e Novo Hamburgo; além da comunidade.
A programação ocorreu em dois turnos: manhã e tarde, e teve como palestrantes Randal Guimarães (coordenador do GEFE/RS e auditor-fiscal da Receita Estadual); Alcides Seiji Yano (delegado da 4.ª Delegacia Regional Estadual (DRE) da Receita Estadual); e Edmilson Rodrigues da Silva Guerreiro (auditor-fiscal da Receita Estadual), além de Adelar Vendruscolo (técnico tributário da Receita Estadual), atuação que contou com a participação especial de Marcos Dresch (coordenador Estadual do Trabalho – SDSTJDH).
Em seu pronunciamento, a prefeita Corinha ressaltou o trabalho da Secretaria de Fazenda do Município. “A Secretaria Municipal de Fazenda realiza um excelente trabalho de ética e transparência, trazendo à comunidade eventos como este. Nós governantes devemos ser exemplos. Estamos vivendo um novo momento na política, e a ética deve começar por nós”.
A secretária Simone destacou o quanto é importante exercitar a cidadania. “Agradeço o apoio do Estado neste evento, pois é muito importante na disseminação do que é cidadania, que é algo para a vida. Precisamos mudar a cultura de como ver a questão do pagamento de impostos e não somente reclamar. Precisamos fiscalizar com consciência. Este é um grande seminário”.
PALESTRAS
O coordenador do GEFE/RS e auditor-fiscal da Receita Estadual, Randal Guimarães, que juntamente com a prefeita Corinha compôs a mesa principal do evento, discursou sobre a função social dos tributos, educação, mudança e cultura, orçamento, programação e aplicação de recursos, controle social, e a participação do cidadão. “O poder do cidadão não termina quando ele vota. Ele tem que participar e além de tudo também controlar e reconhecer que pagar tributo é importante, porque esse dinheiro retorna por meio de políticas públicas. O cidadão precisa participar e ajudar o governo a aplicar este recurso e controlar, ver se o governo está aplicando bem, comprando bem, verificar o site de transparência. Este é o controle social e é assim que se desenvolve toda a cidadania”, relatou.
O Seminário de Educação Fiscal teve ainda outras duas palestras (no turno da tarde) para contribuintes. Os palestrantes Alcides Seiji Yano, delegado da 4.ª Delegacia Regional Estadual (DRE) da Receita Estadual; e Edmilson Rodrigues da Silva Guerreiro, auditor-fiscal da Receita Estadual, discursaram sobre o Programa de Integração Tributária e sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha para a sociedade.
O seminário teve ainda a presença do técnico tributário da Receita Estadual, Adelar Vendruscolo, que palestrou sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha para entidades municipais. Esta atividade contou com a participação especial do coordenador Estadual do Trabalho (SDSTJDH), Marcos Dresch.
OBJETIVOS DO SEMINÁRIO
O Seminário Regional de Educação Fiscal buscou sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o controle de gastos públicos, assim como responder, entre outros, a questionamentos na área de arrecadação, cidadania e Nota Fiscal Gaúcha. Objetivou também a:
– Divulgar boas práticas de educação fiscal
– Disseminar a importância do cadastro no Programa Nota Fiscal Gaúcha, bem como da solicitação de inclusão do “CPF na nota” por toda a comunidade
– Demonstrar a importância de se compartilhar com toda a sociedade os princípios que regem as finanças públicas e o controle social dos gastos públicos.
– Esclarecer a função socioeconômica dos tributos, essencial à realização dos objetivos fundamentais do Brasil, contribuindo para o aumento da percepção do cidadão sobre a gestão fiscal
– Prestar informações aos cidadãos quanto à função sócio-econômica dos tributos
– Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos
– Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos
– Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão
– Promover ações integradas de combate à sonegação fiscal
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (ESCOLAS MUNICIPAIS)
O Seminário Regional de Educação Fiscal na Cidade das Rosas contou com a apresentação (no turno da manhã) dos trabalhos dos estudantes do CME Érico Veríssimo, vencedores na 4.ª Femint – Feira Municipal Integrada de Sapiranga, que tiveram como tema “Somos corruptos?” e “Impostos demais e retorno de menos”.
Já no turno da tarde, as apresentações ficaram por conta das alunas das EMEFs Maria Emília de Paula e Pastor Rodolfo Saenger, vencedoras do concurso de redação do Município.
TEATRO
O Seminário de Educação Fiscal teve ainda uma apresentação de teatro com os personagens Fiscalito e Cigana Morgana do Paraguai. Eles contracenaram uma história divertida sobre a Nota Fiscal e sua importância.
PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO
Participaram do 1.º Seminário Regional de Educação Fiscal em Sapiranga a prefeita Corinha Molling, secretários municipais, autoridades da cidade, comunidade, Grupo de Convivência do Idoso São Luiz, equipes diretivas, professores e alunos das escolas municipais e representantes dos municípios de Esteio, Charqueadas, Pareci Novo, Nova Hartz, Campo Bom e Novo Hamburgo.
