Nova Lei de Licitações é tema de capacitação para servidores municipais em Parobé
Uma legislação que pode simplificar e tornar mais ágil as contratações públicas. Esse é o objetivo da Nova Lei de Licitações. E buscando mais informações e referências para a aplicação da nova lei, a Prefeitura de Parobé realizou na última semana uma capacitação para aproximadamente 40 servidores de diversas Secretarias da Administração.
A capacitação, que ocorreu no auditório da Secretaria de Educação, nos dias 16 e 17, foi ministrada pelo Diretor da DPM Educação, o Advogado Armando Moutinho Perin, que trouxe entendimento dos principais doutrinadores e órgãos de controle sobre a aplicação da Lei e a interpretação de seus dispositivos. Foram esclarecidas as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 e seus aspectos práticos, bem como quais as providências necessárias a serem adotadas pelos gestores para sua utilização imediata.
