Morte de animais é investigada pela Prefeitura de Parobé
A Prefeitura de Parobé investiga a morte de três cães que ocorreu na Rua Iraí, no bairro Nova Parobé. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, moradores da região encontraram diversos animais mortos nesta quinta-feira, 10, incluindo os três cães e diversos pássaros, e enviaram denúncias indicando que os mesmos poderiam ter sido envenenados.
Após as denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente promoveu a fiscalização na região, recolhendo os animais mortos, e encontrando um cão ainda com vida, que no momento está sob cuidados veterinários.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Melissa Vilche Pires, a análise inicial indica que os animais foram envenenados e o caso continua sendo apurado pelo município, em parceria com a Patrulha Ambiental (Patram).
A Prefeitura e a Patram buscam por pistas para tentar identificar os responsáveis e já procederam com o registro da ocorrência junto a BM.
Denúncias podem ser feitas a Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (51) 35438695 ou para a Brigada Militar pelo telefone 190.
Penas mais severas por maus tratos
Segundo a secretária, desde 2020, a legislação brasileira prevê punições mais severas para quem maltrata animais, em especial cães e gatos. “A pena agora é de 2 até 5 anos de prisão – contra os 3 meses até 1 ano anteriores”, destaca.
O responsável por envenenar animais pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32).
A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.
