Governo busca apoio técnico do BNDES para desestatizar empresas
Em agenda oficial no Rio de Janeiro nesta terça-feira (19), o governador Eduardo Leite se reuniu com o presidente do BNDES, Joaquim Levy. Possíveis acordos de cooperação técnica para que os especialistas do banco ajudem o Estado no processo de desestatização de empresas públicas e na elaboração de modelagens de parcerias público-privadas (PPPs) foram o tema das conversas. Leite destacou que encaminhou à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca viabilizar a privatização de estatais prescindindo de um plebiscito. Também estiveram na reunião os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, além das diretoras do BNDES, Eliane Lustosa (Investimento) e Karla Bertocco (Governos e Infraestrutura).
Ao fim da reunião, o presidente Joaquim Levy convidou a equipe do governo do RS a pensar oportunidades de uma agenda de transformação para a entrega de serviços públicos do Estado com uso de tecnologia. Segundo ele, muitos estados passam por um processo de mudança demográfica com grandes impactos na transição da força de trabalho.
“Há o desafio de se pensar o uso de ferramentas e tecnologias, já acessíveis para a iniciativa privada, também para modernizar a administração pública, sem que ocorra uma deterioração da prestação dos serviços”, disse Levy, que colocou o BNDES à disposição do RS e afirmou que “tem o maior interesse de cooperar com o Estado” no avanço dessas iniciativas.
Também presente no encontro, o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Estaduais do BNDES, Guilherme Albuquerque, detalhou como o banco tem prestado o serviço para outros estados: “A partir de uma abordagem de diagnóstico, em que fazemos uma análise jurídica, vamos a campo fazer o mapeamento de ativos e o levantamento de investimentos para discutir possíveis modelos de desestatização”.
Na noite de segunda-feira (18), Leite e o secretariado aproveitaram a viagem ao Rio de Janeiro para se reunirem com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, para apresentar os planos do Estado para o setor energético, além de ouvir do gestor federal informações sobre como se deu a reestruturação da estatal nos últimos anos.
Ainda nesta terça, a comitiva gaúcha segue para Brasília, onde haverá reuniões com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado. Na quarta-feira (20), Leite participará da 3ª Edição do Fórum dos Governadores, que terá a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O principal tema do encontro será a reforma da Previdência, mas os governadores devem debater ainda programas de privatização e outras medidas para retomar o equilíbrio fiscal dos estados.