CDL Sapiranga apresenta ofício ao governador Eduardo Leite, clamando por uma revisão nas medidas que impactam negativamente todo o segmento causando desemprego, demissões em massa e falências
Mesmo cumprindo todas as normas de segurança sanitária, o varejo de Sapiranga foi obrigado novamente a fechar as suas portas diante do decreto mais recente, publicado em 20 de junho de 2020. A entidade que representa o varejo no município, a CDL Sapiranga, entende a importância dos cuidados de prevenção a propagação da COVID-19, mas ao mesmo tempo busca um equilíbrio a fim de que a medida não gere uma situação insustentável de fechamento do comércio e prestadores de serviços. Inúmeros prejuízos já foram sofridos pelos comerciantes durante o período de quase trinta dias, entre março e abril, no qual os estabelecimentos em geral se mantiveram fechados em Sapiranga.
“Rogamos que seja viabilizada uma flexibilização mesmo na vigência da bandeira vermelha, permitindo que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços possam exercer suas atividades econômicas, da forma como vinha ocorrendo na bandeira laranja. Caso não seja possível, que seja, no mínimo, viabilizado o exercício da atividade econômica para todos os empreendedores, mesmo que haja mais restrições e reduções de horário, jornada de trabalho, seja através da autorização do trabalho via tele entrega e tele busca, para que se possa dar continuidade ao exercício do direito constitucional fundamental que assegura o trabalho a todos, viabilizando a retomada da economia e, além disso, para evitar que ocorra a quebra das empresas e demissões em massa”, afirmou em nota a presidente da CDL Sapirnga, Clarice Strassburger.
O documento ressalta, ainda que todo e qualquer trabalho é essencial.
“Caso não fosse trabalho ou serviço essencial, não existiria e nem seria desenvolvido. O que se quer dizer, é que qualquer trabalho que provê o pão de cada dia na mesa é um trabalho essencial, pois todos trabalham para manter a sua sobrevivência, da família, gerar empregos, provendo a vida de vários cidadãos”, completa.
A CDL de Sapiranga tem pleno conhecimento que estamos enfrentando uma pandemia mundial em virtude do coronavírus e a entidade reconhece a atenção e todos os cuidados que estão sendo tomados com a saúde pública, mas tem muita preocupação com as graves consequências que já estão sendo enfrentadas pelos comerciantes, prestadores de serviços e indústrias locais. Com o fechamento dos estabelecimentos comerciais, ocorrerá o fechamento definitivo ou quebra das empresas, acarretando na extinção de empregos ou postos de trabalho, ocasionando no aumento da criminalidade, miséria, furtos, roubos, saques, além da fome, e colocará em risco a própria vida da pessoa, o que é o maior direito constitucional. Importante destacar que os próprios órgãos públicos sofrerão prejuízos irreparáveis com o fechamento das empresas, pois a base tributária é a concretização de um negócio jurídico e sem qualquer transação não haverá arrecadação. Destaca-se que mais de 90% das empresas em geral localizadas em Sapiranga são de pequeno e médio porte, que não possuem reservas econômicas para se manterem por mais de 20 dias, sem exercer a sua atividade profissional.
Ressalta-se, que os proprietários dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, desde o início, vem cumprindo, na íntegra, todos os protocolos e as disposições constantes nos decretos estadual e municipal, no que se refere as medidas de higiene e sanitárias a serem seguidas nos comércios e serviços, ou seja, estão cumprindo de forma rigorosa o dever legal imposto de combate ao corona vírus. Além disso, não existe qualquer indicador a demonstrar a ocorrência de qualquer contágio de coronavírus, seja em estabelecimento comercial ou em local de prestação de serviços, pois nestes locais não existe aglomeração de pessoas. Portanto, não é o fechamento do comércio e serviços que vai fazer com que o covid 19 não se dissemine, mas sim, devem ser tomadas medidas para conscientizar os cidadãos sobre as medidas a serem tomadas para evitar o contágio.
Assim, a CDL de Sapiranga seguirá cumprindo a sua missão de defender os interesses de seus associados e interceder em representação a eles junto ao setor público ou privado, diante de qualquer adversidade imposta e, neste momento, lutará para garantir que seja devolvido aos setores do comércio e serviços de Sapiranga o direito de trabalhar, de manter abertos os estabelecimentos comerciais e de serviços, justamente para geração de mais empregos, renda para as pessoas e para o município, com a manutenção da dignidade de todos.
Redação: Marcelo Matusiak
Fonte: CDL SAPIRANGA
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