Sapiranga reabre comércio, prestação de serviços e demais estabelecimentos não essenciais neste sábado,18

Decreto Municipal delibera quanto a funcionamento de atividades econômicas

Nesta tarde de sexta-feira, 17 de abril, a prefeita Corinha Molling anunciou o Decreto Municipal nº 6916/2020 que delibera quanto a funcionamento de atividades econômicas no município de Sapiranga. Desta forma, a reabertura do comércio, prestação de serviços e demais estabelecimentos não essenciais ocorrerá neste sábado, 18 de abril, mediante o cumprimento das condicionantes impostas pela Vigilância Sanitária e demais regramentos estabelecidos à nível nacional, estadual e municipal.

Considerando a publicação do Decreto nº 55.185/2020, o qual “liberou” municípios da região Metropolitana da Serra, sem critérios técnicos factíveis, prejudicando sobremaneira a região do Vale do Sinos e em especial o município de Sapiranga; como também que todas as normas e orientações e ações para o enfrentamento a Covid-19 foram devidamente implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive todas as medidas sanitárias foram devidamente revisadas nos termos da Portaria SES nº 270, de 16.04.2020. Desta forma, fica decretada a retomada das atividades comerciais e de prestação de serviços e demais estabelecimentos não essenciais, igrejas, templos e similares, mediante o cumprimento das condicionantes impostas pela Vigilância Sanitária e demais regramentos estabelecidos à nível nacional, estadual e municipal.

As atividades poderão/deverão funcionar atentando às medidas de proteção individuais e coletivas, de prevenção e combate a Covid-19. O não cumprimento do regramento disposto implicará na abertura de processo administrativo sanitário, nos termos da Lei 6.437/77. Todas as medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos podem ser acessadas no decreto (no site da prefeitura www.sapiranga.rs.gov.br

).

Departamento de Comunicação
PREFEITURA DE SAPIRANGA