A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou recentemente os Índices de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2019. Conforme os dados divulgados pelo Governo, Sapiranga apresentou um crescimento de 4,79% em relação ao índice de participação vigente, ou seja, elevou-se de 0,4416540 para 0,462820. Com isso, a Cidade das Rosas deve receber no próximo ano R$ 39 milhões, valor maior que no exercício de 2018 onde, segundo projeções da Secretaria Municipal da Fazenda, o Município receberá R$ 36,5 milhões.
O IPM é formado por diversos dados que se constituem como um ‘’censo econômico’’. Para chegar a esta porcentagem, são analisadas informações como a saída e entrada de mercadorias, população, área e programas de incentivo e educação fiscal, sendo que o fator de maior peso (75%), é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF). O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas e produtores rurais do Município.
Esse índice é provisório, pois o Município tem até o dia 7 de julho para recorrer e pedir revisão. O índice definitivo deve ser divulgado em agosto ou setembro deste ano. Com o crescimento do Índice de Participação dos Municípios, Sapiranga terá maior participação na parcela de ICMS que é distribuída entre as cidades. Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, esse aumento no Índice de Participação de Sapiranga se deve ao crescimento em vários segmentos da economia, como a instalação de novas empresas em Sapiranga e também a ampliação das já existentes.
Sapiranga: uma das cidades que mais cresce no Rio Grande do Sul
Ainda que provisório, Sapiranga obteve um excelente índice de participação, ficando entre as 100 cidades (de 497 municípios gaúchos) que apresentaram maior porcentagem de crescimento de um ano para o outro. Sapiranga está a frente de diversos municípios da região, como de São Leopoldo, por exemplo, que com quase 151 mil habitantes a mais que Sapiranga teve um crescimento de 3,77%. A Cidade das Rosas também está a frente de Gramado, umas das principais cidades turísticas do Rio Grande do Sul e que teve crescimento no Índice de Participação de 2,66% de um ano para o outro e que se deve ao maior número de índústrias no Município. Na região dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos (AMVRS), Sapiranga obteve o segundo melhor desempenho no indíce, tendo elevado seu VAF para R$ 1.409.915.322,96, ou seja, houve crescimento de mais de R$ 31 milhões em relação ao exercício anterior.
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