São Leopoldo denuncia falta de medicamentos contra HIV em debate na Assembleia Legislativa

A diretora de Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de São Leopoldo, Ana Lúcia Massulo, denunciou, nesta quarta-feira, 20, a falta de repasse nos medicamentos antirretrovirais (ART) por parte do Ministério da Saúde. Mais do que isso, Ana Lúcia cobrou do Governo do Estado uma melhor gestão dos estoques, fato que atenuaria o problema. O alerta foi feito na Assembleia Legislativa durante audiência pública proposta pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/AIDS no RS.

“Nossa Secretaria da Saúde não tem condições de ter um veículo exclusivo para correr a região buscando medicamentos que o Estado não repassa. O Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) tem apenas uma linha telefônica, sendo que um serviço dessa importância não deve ser feito por telefone. O governo gaúcho precisa ter esse controle de qual município tem medicamento e fazer minimamente a distribuição”, ressaltou. Ana Lúcia informou que, diante do quadro, usuários têm ficado 15 dias sem os remédios. O estoque entregue corresponde sempre ao mês anterior.

Há mais de 1 ano, pessoas que vivem com HIV AIDS (PVHA) não recebem seus medicamentos em dia. Desde 1996 o Governo Federal é o responsável pela aquisição centralizada dos medicamentos ARV. A gestão de estoque e logística dos medicamentos é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, que deveria repassar para a Unidade Dispensadora de Medicamentos de São Leopoldo.

O representante do Conselho Nacional de Saúde, Moisés Toniolo, reforçou a responsabilidade do Ministério da Saúde na situação. “A abertura de licitações não está sendo cumprida pela pasta. Em 2016 não foi realizada a execução financeira prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os medicamentos são estratégicos para a manutenção da vida e da qualidade de vida”, salientou. Toniolo acrescentou que a alegação de que a crise de fornecimento é mundial não se justifica e aponta para uma questão de obtenção de lucro em cima da doença através da manutenção das patentes. “Todos os mecanismos de maior custo estão sofrendo pressão para manter o mercado”.

A audiência pública foi presidida pelo deputado estadual Adão Villaverde, que levará o relatório com os encaminhamentos para o Governo do Estado e o Governo Federal. Na última semana, a Prefeitura de São Leopoldo notificou o Ministério da Saúde, Estado e as entidades sobre o problema do desabastecimento.

Participaram também da mesa representantes da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Estadual da Saúde, do Comitê Estadual de Enfrentamento à Tuberculose (CEETB-RS). Na audiência estiveram presentes gestores municipais de todo o Estado e entidades envolvidas com o tema. O Ministério da Saúde foi convidado, mas não enviou nenhum representante para o debate.