O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enviar os processos envolvendo o petista à Justiça Federal do Distrito Federal.
O envio dos processos do ex-presidente atende a uma determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira da semana passada, Fachin determinou a anulação de quatro ações penais envolvendo Lula ao entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar os casos.
Em seu despacho, Bonat diz que decisões nas quais, a pedido do Ministério Público Federal, foram determinados bloqueios de bens do ex-presidente não foram proferidos nas ações penais, mas em medidas cautelares.
“Tendo por base os estritos limites da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares”, escreveu o juiz.
A defesa do ex-presidente informou que analisa a decisão de Bonat com relação à manutenção do bloqueio dos bens de Lula.
Fonte:CNN BRASIL
As eleições de 2024 em Sapiranga definiram os 11 vereadores que ocuparão a Câmara Municipal…
Neste domingo, a prefeita Carina Nath (PP) foi reeleita para comandar Sapiranga por mais quatro…
Na tarde de sábado (3), a Câmara Municipal de Vereadores foi palco de uma importante…
O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, visitou na tarde desta quarta-feira, 24,…
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10/5), o Decreto 57.607, que…
As recentes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul desencadearam uma crise humanitária de…
This website uses cookies.