Governador Leite anuncia mudanças no secretariado

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (30/4), alterações em nomes e posições em secretarias – mantendo o número atual de 22 secretarias e três extraordinárias vinculadas ao gabinete do governador. Conforme Leite, trata-se da continuidade da reforma e reorganização administrativa do governo, voltada à segunda e última etapa da sua gestão.

“Nós concluímos uma primeira etapa, que foram os dois primeiros anos de governo, e estamos numa segunda etapa, a final. Para esta segunda metade de governo, estamos fazendo alguns ajustes a partir do entendimento do que reserva para nós esta segunda etapa como desafios”, anunciou o governador.

A atual titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, vai assumir a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), comandada até então por Mauro Hauschild. A pasta de Regina passará a ser chamada de Secretaria da Igualdade, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SICDH), incluindo políticas de defesa dos animais e também assistência social.

Hauschild irá assumir a então Secretaria da Administração Penitenciária, até então sob titularidade de Cesar Faccioli. A pasta passará a ter o nome de Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo, agregando à responsabilidade de gerir o sistema penitenciário gaúcho às medidas socioeducativas.

O novo integrante do governo é o ex-ministro e ex-deputado federal Ronaldo Nogueira, que passará a comandar a antiga pasta de Regina Becker, que será batizada de Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda.

“Ronaldo Nogueira traz a experiência como deputado federal e como ministro do Trabalho vai reforçar a nossa equipe, neste momento tão importante, que esperamos, o encerramento da pandemia e a pós-pandemia, as políticas de geração de emprego e renda no nosso Rio Grande do Sul”, afirmou o governador.

A mudança no nome e na estrutura das secretarias deverá ser formalizada em projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Veja a trajetória dos secretários:

Mauro Hauschild

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis e licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), mestre em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e procurador federal licenciado (Advocacia-Geral da União).

Na administração pública, foi ministro interino da Previdência Social (2012) e presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2011 e 2012. Atuou como advogado-geral adjunto da União (2009) e chefe de gabinete de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2009 e 2011.

Regina Becker

Destacada na defesa da causa animal, Regina Becker assumiu a Secretaria de Trabalho e Assistência Social em 2019, no primeiro ano da atual gestão. Antes disso, foi titular da Secretaria Especial dos Direitos Animais de Porto Alegre, criada em 2013.

No ano seguinte, elegeu-se deputada estadual, tendo coordenado a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais. Na eleição de 2018, havia ficado na suplência da Assembleia.

Ronaldo Nogueira

Ronaldo Nogueira de Oliveira foi ministro do Trabalho da gestão do presidente Michel Temer, de maio de 2016 a dezembro de 2017, e deputado federal por duas legislaturas (2011-2015 e 2015-2019), tendo ocupado o cargo de presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Em 2018, foi nomeado presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), cargo que ocupou por um ano. Também já foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) no RS.