Em reunião com prefeitos e deputados, Estado apresenta proposta de novo sistema de monitoramento da pandemia

Para dar continuidade ao diálogo sobre o novo sistema de monitoramento da pandemia, que substituirá o modelo de Distanciamento Controlado a partir de 15 de maio, o governo do Estado promoveu, nesta sexta-feira (7/5), uma reunião com deputados estaduais, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e representantes das 27 associações regionais de municípios.

“Tínhamos previsto iniciar a vigência do novo sistema na próxima segunda-feira (10/5), mas decidimos postergar o começo para que tivéssemos a possibilidade de iniciarmos a apresentação desse novo modelo e darmos a oportunidade para que deputados, prefeitos, comitê científico e entidades da sociedade civil contribuam na construção do sistema”, explicou o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, que comandou a reunião.

A partir do novo sistema, população, atividades e municípios serão regrados por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades.

Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população. São regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo. O Estado também estabelece protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público.

Além dos protocolos gerais, o Estado definirá protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis.

Os protocolos de atividades obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Por exemplo, o Estado pode determinar que, em restaurantes, seja mantida a distância mínima de dois metros entre mesas e grupos.

Os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

“As definições de protocolos serão finalizadas a partir do resultado desta reunião, considerando críticas e sugestões enviadas pelos deputados e prefeitos. O objetivo desses encontros é justamente apresentar o que estamos pensando e ouvir o que os prefeitos e deputados têm a dizer para criarmos esse sistema a várias mãos”, reforçou o vice-governador.

No sábado (8/5) pela manhã, o governador Eduardo Leite participará de duas reuniões virtuais, uma com especialistas em saúde e outra com setores produtivos. 

O governo do Estado receberá sugestões até as 18h de terça-feira (11/5), pelo e-mail gabinete-crise@gg.rs.gov.br. O Gabinete de Crise deve apresentar um novo sistema consolidado a partir da quinta-feira (13/5). A ideia é que as novas regras passem a valer a partir da 0h de sábado (15/5).

Enquanto as definições sobre o novo sistema são finalizadas, o Rio Grande do Sul deverá seguir em bandeira vermelha, sem cogestão. Isso significa que todas as regiões devem seguir protocolos de risco alto, definidos pelo modelo de Distanciamento Controlado, até 15 de maio.

Os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Arita Bergmann (Saúde), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Agostinho Meirelles (Apoio à Gestão Administrativa e Política), Tânia Moreira (Comunicação), Luiz Carlos Busato (Articulação e Apoio aos Municípios) e Luís Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia), e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também participaram da reunião.

Quais serão os protocolos do novo sistema?

• Protocolos gerais

Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

• Protocolos de atividades

1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.

2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

Como será o monitoramento?

A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo grupo de trabalho (GT) Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente.

Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. Isso permite a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.

O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – os três As. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.

O que são os 3 As?

• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.

• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.

• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.