Comerciantes locais estão extremamente preocupados com o futuro do setor, caso se mantenha o fechamento do comércio e da prestação de serviços, alegadamente não essenciais, inclusive restaurantes
O objetivo é sensibilizar o executivo estadual para flexibilização da abertura do comércio mesmo enquanto vigente a bandeira vermelha. No ofício, assinado pela presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sapiranga, foram apontados os devidos argumentos e fundamentos.
O texto relata que apesar do decreto estadual prever os serviços de tele entrega e pegue e leve, durante a bandeira vermelha, para as atividades comerciais entendidas como não essenciais, durante a vigência da bandeira vermelha, tais medidas não são suficientes para manutenção da atividade econômica na cidade de Sapiranga.
“Já se passaram mais de trinta dias consecutivos de fechamento do comércio varejista em geral, dos restaurantes, dos estabelecimentos de prestação de serviços, e, se não forem tomadas medidas de flexibilização de forma urgente, muitas empresas estarão encerrando as suas atividades nos próximos dias ou semanas, uma vez que não existem mais reservas pessoais, muito menos capital de giro, para que as empresas se mantenham ativas”, detalha o texto.
“É sabido que não pode haver a abertura dos comércios e
estabelecimentos de prestação de serviços de forma livre, o que não é
objeto do pedido, mas sim, autorizar o exercício da atividade econômica
com a aplicação dos protocolos vigentes, ou seja, respeitando as regras
de higiene e sanitárias, bem como do distanciamento social, como já vem
ocorrendo para as atividades consideradas essenciais e para a indústria.
Sabemos que na bandeira amarela os estabelecimentos em geral podem
operar com 75% dos seus trabalhadores, na laranja a operação é permitida
com 50% dos trabalhadores, logo, na bandeira vermelha não pode ser
determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais, mas sim, pode e
deve ser autorizado o exercício da atividade econômica com 25% dos
funcionários, seguindo a linha de raciocínio dos percentuais por
bandeira”, detalha o texto.
Outro aspecto destacado é o fato dos empregadores estarem cumprindo, desde o início da pandemia, todos os protocolos e as disposições constantes nos decretos estadual e municipal, no que se refere as medidas de higiene e sanitárias, inclusive do distanciamento social, ou seja, estão cumprindo de forma rigorosa o dever legal imposto de combate ao coronavírus.
Além disso, não existe qualquer indicador a demonstrar a ocorrência de qualquer contágio de coronavírus, seja em estabelecimento comercial ou em local de prestação de serviços, pois nestes locais não existe aglomeração de pessoas.
Concluindo, atualmente o lugar de trabalho é o mais seguro no combate ao coronavírus, uma vez que nestes estabelecimentos são disponibilizados aos empregados e aos clientes consumidores os protocolos sanitários de proteção indicados pela OMS e pelo próprio Estado do Rio Grande do Sul.
fonte: CDL SAPIRANGA
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