Ajustes nas salvaguardas colocam todo RS em bandeira vermelha, mas com suspensão da cogestão, permitindo retomada das aulas

Em reunião virtual nesta terça-feira (27/4), o governador Eduardo Leite debateu com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também preside o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e, posteriormente, com o Gabinete de Crise, mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.

A medida se tornou necessária, segundo Leite, para que o sistema pioneiro de enfrentamento à pandemia se ajuste à atual realidade e permita a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, conforme novo decreto que será publicado.

“O modelo foi pioneiro, construído com muito esforço e análises técnicas e científicas, mas nunca o vendemos como um modelo perfeito. Até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos. A recente onda que enfrentamos foi muito diferente daquela que tivemos em 2020. Por isso, se fizeram necessários ajustes, como o da salvaguarda, ao longo do tempo. Assim como são necessários ajustes neste momento, na medida em que observamos que o número de novos casos e internações se estabilizou, apontando para um momento mais confortável”, afirmou o governador.

Criado há um ano e lançado no dia 10 de maio de 2020, o Distanciamento Controlado foi baseado em 11 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nas cores de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.

Com a evolução da pandemia e o aprendizado sobre o comportamento do vírus, foram criadas as duas salvaguardas: a estadual – implementada por decreto a partir da 44ª rodada (5/3/21) e que coloca todo o RS em bandeira preta quando a razão de leitos livres para cada ocupado por paciente Covid está abaixo de 0,35 – e a regional, em vigor desde a 35ª rodada (1º/1/21), que é acionada quando uma região tem elevada quantidade de novas hospitalizações e de pacientes Covid e, ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade hospitalar, determinando bandeira vermelha ou preta regionalmente.

Após análises de técnicos e especialistas do Gabinete de Crise, o governo decidiu ajustar a salvaguarda da bandeira preta no Estado: continuará existindo, mas passará a ser acionada apenas quando o indicador de leitos atingir o índice de 0,35 depois de um ciclo de 14 dias de piora na disponibilidade. A trava será desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos clínicos e de UTI).

Quanto à salvaguarda regional, será extinta para bandeira preta, mas fica mantida para bandeira vermelha. Assim, quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média for mais baixa.

Com as mudanças, todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto, previsto para esta terça-feira (27/4) e entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

“É o último ajuste que determinei no modelo de Distanciamento Controlado que existe nos termos atuais. Esse modelo vai seguir existindo até o dia 10 de maio, quando vamos completar um ano da sua implementação no RS. Depois de ter cumprido seu papel, ter dado colaboração para análise de riscos e estabelecer protocolos de forma pioneira no Brasil, vamos substituir esse modelo por outro, mais aprimorado e adequado a essa nova fase que estamos vivendo na pandemia, mas sempre colocando a proteção da nossa população, a sua vida e a sua saúde como prioridade e buscando conciliar essa proteção como a manutenção das atividades econômicas, que são essenciais para que as pessoas possam cuidar das suas famílias”, afirmou o governador.

Neste período de transição, em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

Volta às aulas

As mudanças ocorrem após julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), na noite da segunda-feira (26/4), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta.

“O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.

Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.

Em agenda nesta terça (27) e quarta-feira (28) em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.